Sem glúten e sem lactose: o que a norma exige no rótulo e na loja

Sem glúten e sem lactose são categorias presentes em lojas de produtos naturais, supermercados e na seleção de um empório. Elas são reguladas por normas diferentes, e cada uma pede uma conferência de rótulo diferente. Este texto resume o que dizem a Lei 10.674/2003, sobre o glúten, e a RDC 135/2017 da Anvisa, sobre a lactose.

Glúten: informar sempre

O art. 1º da Lei 10.674/2003 determina que todos os alimentos industrializados tragam no rótulo e na bula, obrigatoriamente, a inscrição “contém Glúten” ou “não contém Glúten”, conforme o caso.

O § 1º acrescenta que a advertência deve aparecer nos rótulos e nas embalagens e também em cartazes e materiais de divulgação, em caracteres com destaque, nítidos e de fácil leitura. Para o lojista, o ponto de atenção é que a regra alcança o material de divulgação, e não só a embalagem. Os demais alergênicos seguem outra norma, explicada no texto sobre alergênicos no rótulo.

Lactose: quando a frase de ausência pode ser usada

A RDC 135/2017 cuida dos alimentos para dietas com restrição de lactose, isto é, os processados ou elaborados para eliminar ou reduzir a lactose. Ela os divide em dois grupos, com base no conteúdo do alimento pronto para consumo, segundo as instruções do fabricante:

Classificação	Quantidade de lactose	Declarações previstas
Isento de lactose	até 100 mg por 100 g ou 100 mL	“sem lactose”, “zero lactose”, “0% lactose”, “isento de lactose” ou “não contém lactose”
Baixo teor de lactose	acima de 100 mg e até 1 g por 100 g ou 100 mL	“baixo teor de lactose” ou “baixo em lactose”

A declaração deve ficar próxima à denominação de venda do alimento. Na informação nutricional desses produtos, a norma pede os valores por 100 g ou 100 mL do alimento como exposto à venda e, quando for o caso, do alimento pronto para consumo. Quem procura alternativas ao leite também encontra produtos veganos no catálogo, como bebidas vegetais.

O que conferir na loja: sem glúten e sem lactose

Com base nas duas normas, a conferência pode seguir este roteiro:

1. Glúten: o rótulo traz “contém Glúten” ou “não contém Glúten”, e o mesmo vale para o cartaz ou material de divulgação da loja.
2. Lactose: a frase usada no rótulo (“sem lactose”, “zero lactose” etc.) corresponde ao grupo isento, e “baixo teor” ou “baixo em lactose” corresponde ao grupo de baixo teor.
3. Posição da frase: a declaração de lactose aparece perto do nome do produto.

Para ver a linha de produtos sem glúten e sem lactose do catálogo e quem fabrica cada item, consulte também as marcas parceiras da Gale.