Produto vegano: o que a rotulagem permite declarar

O produto vegano ganhou espaço na prateleira, e com ele uma dúvida que chega ao balcão todos os dias: o que a palavra “vegano” garante no rótulo? A resposta curta, segundo o Idec, é que a alegação não tem uma norma própria. Este texto reúne o que as fontes oficiais e de defesa do consumidor dizem sobre a rotulagem desses produtos e propõe um roteiro de conferência para o lojista.

Produto vegano no rótulo: o que a norma define

O Idec, em sua página sobre como ler os rótulos, observa que há embalagens com termos, símbolos e certificações do tipo “produto vegano”, “vegetariano” ou “veg”, além de “plant based” e “à base de plantas”. E informa que hoje não há norma definindo o que caracteriza um produto vegano, vegetariano ou à base de plantas.

Na prática, sem uma definição oficial, o significado da palavra em cada embalagem depende de quem a declara. É por isso que o Idec recomenda olhar com senso crítico para essas alegações e conferir sempre a lista de ingredientes. A entidade lembra ainda que produtos com essas alegações também podem ser ultraprocessados.

O que continua valendo: a regra de alergênicos

A falta de norma para a alegação não afasta as regras gerais de rotulagem. O documento de perguntas e respostas da Anvisa sobre alergênicos (6ª edição, de 13 de maio de 2024) explica que, quando o produto é um dos principais alimentos alergênicos ou leva adição de um deles, a embalagem traz a frase “ALÉRGICOS: CONTÉM” seguida do nome comum do alimento. Entre os principais alimentos citados pelo documento estão ovos, leite, peixe, crustáceos, castanhas, amendoim, trigo e soja.

Para quem revende itens à base de plantas, dois pontos do documento merecem atenção:

• Derivados também contam. A Anvisa lista exemplos de derivados de soja (farinha, extrato, óleo e proteínas de soja, tofu e lecitina de soja), de leite (como caseína, proteínas do soro, lactose e manteiga) e de ovos (como albumina, clara e gema em pó e lecitina de ovo). Um produto com um desses ingredientes traz a advertência de presença intencional.
• Contaminação cruzada é outra frase. Quando o alimento alergênico não foi adicionado, mas pode estar presente de forma incidental na fabricação, a advertência é “ALÉRGICOS: PODE CONTER”. Com base nessa definição, um item sem leite na receita pode trazer “pode conter leite”, e a palavra “vegano” na frente da embalagem não substitui a leitura dessa frase. Para o passo a passo da conferência, veja o texto sobre alergênicos no rótulo.

Cuidado com a placa da loja: “sem” alergênico

O mesmo documento explica que a RDC 727/2022 proíbe, por ora, alegar a ausência de alimentos alergênicos em produtos vendidos no país, até que uma norma específica fixe os critérios. Isso vale para a embalagem e, por prudência, para o cartaz e a comunicação da loja: placas como “sem leite” ou “sem ovos” repetem uma alegação desse tipo. As fontes consultadas não dizem se a palavra “vegano” é enquadrada nessa regra, pois o documento da Anvisa se dedica aos alergênicos. Por isso, o cuidado é não transformar “vegano” em promessa de ausência de alergênico.

A alegação “sem lactose” segue outro caminho, com critérios próprios, como mostra o texto sobre sem glúten e sem lactose no rótulo.

O que a lei exige da informação ao consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) determina, no art. 31, que a oferta e a apresentação do produto assegurem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em português sobre suas características, qualidades e composição, entre outros dados. O art. 6º, inciso III, inclui entre os direitos básicos a informação adequada e clara sobre os produtos. Para a loja, isso significa que o que se diz sobre o item, no balcão ou na placa, precisa corresponder ao que o rótulo e o fabricante informam.

Roteiro de conferência para o lojista

1. Leia a lista de ingredientes, sem se apoiar só na palavra “vegano” ou no selo.
2. Procure derivados de leite e de ovos na lista (caseína, lactose, soro, albumina, lecitina de ovo) e confira se a advertência “ALÉRGICOS: CONTÉM” está de acordo.
3. Leia a frase “PODE CONTER” e oriente o cliente com restrição com base nela.
4. Pergunte ao fornecedor qual critério sustenta a alegação e quem a certifica, e guarde a resposta junto ao cadastro do item. Veja também como escolher um fornecedor de produtos naturais.
5. Evite placas de “sem alergênico” e promessas que a embalagem não faz.
6. Treine a equipe para responder “o rótulo diz isto” em vez de “é seguro”.

Para ver a linha de itens identificados como veganos no catálogo, a Gale reúne uma página de distribuição de produtos veganos para revenda.