Alergênicos no rótulo: como conferir e treinar a equipe da loja

A rotulagem de alergênicos é uma das informações mais lidas pelo cliente com restrição alimentar e uma das mais cobradas da loja quando algo sai errado. A norma que a regula hoje é a RDC 727/2022, da Anvisa, sobre a rotulagem dos alimentos embalados. Este texto resume o que o documento de perguntas e respostas da agência diz sobre os alergênicos no rótulo e propõe um roteiro de conferência para o lojista e para a equipe.

O que muda de uma norma para outra

A regra sobre alergênicos começou com a RDC 26/2015, publicada em 3 de julho de 2015. Em 2022, a Anvisa consolidou os atos de rotulagem na RDC 727/2022, e é a ela que o documento de perguntas e respostas se refere. O documento tem 57 perguntas na 6ª edição, de 13 de maio de 2024.

A quais produtos a norma se aplica

Os requisitos valem para alimentos, ingredientes, aditivos e coadjuvantes de tecnologia embalados na ausência do consumidor, inclusive os de uso exclusivo na indústria e nos serviços de alimentação. Restaurantes e cafeterias que montam cardápio para clientes com restrição encontram esse tipo de item na página de ingredientes saudáveis para food service, e hotéis e pousadas com hóspedes que avisam da restrição, na de fornecimento para hotéis e pousadas.

Há uma exceção que interessa a supermercados: quando o mercado tem uma padaria ou serviço parecido que prepara ou fraciona o alimento e o embala sem o cliente presente, a venda sendo feita ali mesmo, a declaração de alergênicos é dispensada (art. 7º, § 2º da RDC 727/2022). Se o produto for vendido em outro local, a regra volta a valer.

As frases padronizadas sobre alergênicos no rótulo

O formato é obrigatório e não pode ser trocado por outro. Para a presença intencional do alimento alergênico:

• ALÉRGICOS: CONTÉM (nome comum do alimento);
• ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE (nome comum do alimento), por exemplo, farinha de trigo, iogurte ou caseína;
• ALÉRGICOS: CONTÉM (nome comum do alimento) E DERIVADOS, quando há o alimento e seus derivados.

Quando mais de uma advertência é necessária, as informações ficam em uma única frase iniciada por “Alérgicos”.

Quando aparece o “pode conter”

A advertência de contaminação cruzada usa a frase ALÉRGICOS: PODE CONTER (nome comum do alimento). Segundo a Anvisa, ela só vale quando o produto não se enquadra nas situações de presença intencional do mesmo alérgeno. Um produto com derivados de leite não pode trazer “pode conter leite”, por exemplo.

A agência também diz que a advertência de contaminação cruzada deve ser a última alternativa para gerenciar o risco, o que significa que a empresa só pode declará-la depois de adotar um Programa de Controle de Alergênicos.

Onde a advertência deve ficar e como deve ser escrita

Os requisitos de legibilidade, segundo a Anvisa:

• as advertências ficam agrupadas imediatamente após ou abaixo da lista de ingredientes;
• não podem ficar em locais encobertos, removíveis ao abrir o lacre ou de difícil leitura, como áreas de selagem e de torção;
• os caracteres precisam ser legíveis, de cor contrastante com o fundo, em caixa alta e negrito, com altura mínima de 2 milímetros e nunca inferior à da letra usada na lista de ingredientes.

O que a norma não permite declarar

A Anvisa explica que a norma veda, por ora, alegações sobre a ausência de alimentos alergênicos. O uso só será possível quando outra norma fixar critérios próprios. O documento justifica a decisão pelos limites do conhecimento técnico-científico e dos métodos de análise disponíveis. Isso vale para os alergênicos da RDC 727/2022; o glúten, por exemplo, segue a Lei 10.674/2003, como explica o texto sobre sem glúten e sem lactose no rótulo. Para ver a linha de itens sem glúten e sem lactose do catálogo, há uma página própria.

Roteiro de conferência para a loja e a equipe

1. Localização: a frase “Alérgicos” está logo após ou abaixo da lista de ingredientes, fora de áreas de selagem?
2. Formato: o texto segue um dos modelos padronizados, em caixa alta e negrito?
3. Coerência: o rótulo não traz “pode conter” para um alérgeno já declarado como ingrediente?
4. Alegações de ausência: a embalagem não traz alegação de que o produto é “sem” um alergênico da norma?
5. Equipe: quem atende sabe ler a frase e sabe que a dúvida sobre um produto deve ir ao fabricante.

A Anvisa informa que a rotulagem em desacordo com a norma é infração sanitária, nos termos da Lei 6.437/1977. As penalidades previstas para fabricantes incluem advertência, inutilização, interdição e/ou multa.

Para conhecer as marcas e categorias disponíveis para revenda, veja a lista de marcas da Gale.