Cosméticos irregulares: o que a Anvisa proibiu e como conferir a origem

A Anvisa tem publicado, ao longo de 2026, atos que proíbem ou mandam recolher produtos de higiene e cosméticos vendidos fora das regras. Em 24 e 27 de julho, a agência proibiu itens sem a regularização exigida. Em 2 de outubro, determinou o recolhimento de um lote que descreveu como falsificado. Para quem compra para revender, como farmácias e lojas de produtos naturais, esses cosméticos irregulares levantam uma pergunta prática: como conferir a origem do que entra na loja?

Este texto descreve os atos de forma geral, como as notas oficiais os apresentam. Os produtos e as empresas ficam de fora de propósito: a lista completa está nas notas da Anvisa, linkadas nas fontes.

O que a Anvisa determinou em outubro

Em 2 de outubro de 2026, a Anvisa determinou o recolhimento de um lote falsificado de um gel hidratante íntimo, classificado na nota como dispositivo médico. O lote não pode ser distribuído, importado, vendido, divulgado nem utilizado.

Segundo a nota, a empresa titular do registro identificou unidades à venda em uma plataforma de e-commerce com características diferentes das da embalagem original. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

Os motivos citados para proibir cosméticos irregulares

Na nota de 24 de julho de 2026, a Anvisa informou que proibiu a venda e o uso de diversos cosméticos vendidos de forma irregular. Os produtos não podem ser fabricados, distribuídos, divulgados nem utilizados. Entre os motivos que aparecem na nota:

• produtos sem regularização sanitária;
• produtos com regularização sanitária indevida;
• produto com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa;
• produtos com rotulagem irregular;
• produto de fabricante desconhecido.

A mesma nota determinou a apreensão de todos os lotes de um produto cuja empresa informou à Anvisa desconhecer a fabricação. Segundo a agência, ele era vendido em uma plataforma de vendas com rotulagem e características diferentes das do produto original.

Em 27 de julho, outra nota informou a proibição de produtos sem registro ou notificação. Os itens devem ser recolhidos, e dois produtos de empresas desconhecidas devem ser apreendidos.

O que a Anvisa diz sobre registro de cosméticos

Nem todo cosmético exige registro. Pelas perguntas frequentes da Anvisa, a exigência de registro recai sobre os produtos do art. 35 da RDC 752/2022. Entre eles estão bronzeador, protetor solar (inclusive o infantil), gel antisséptico para as mãos, alisantes e ondulantes de cabelo e repelentes de insetos.

A publicação do registro no Diário Oficial da União comprova a autorização, e o produto vendido deve corresponder ao que a Anvisa avaliou e autorizou, sem alterações não autorizadas. O registro vale por dez anos. Para os itens feitos de forma artesanal, a agência aprovou regras próprias: veja o texto sobre cosméticos artesanais.

Como conferir a origem do que a loja compra

As notas indicam três tipos de problema: falta de regularização, divergência entre o produto vendido e o autorizado, e origem desconhecida. A partir disso, uma conferência possível na rotina de recebimento:

1. Origem: o fabricante ou importador está identificado no rótulo e na nota fiscal do fornecedor?
2. Regularização: se o produto está entre os que exigem registro, o fornecedor comprova a regularização?
3. Embalagem: o produto e o rótulo são iguais aos de lotes anteriores do mesmo item? Divergência de embalagem foi o que a empresa apontou no caso do recolhimento.
4. Aviso oficial: o item aparece nas notas de fiscalização da Anvisa? Vale consultar a página de notícias da agência com frequência.

Quem trabalha também com suplementos pode ler o texto sobre a ação conjunta de Senacon e Anvisa contra suplementos adulterados em marketplaces. Para conhecer a Gale Distribuidora, que atende quem revende alimentos saudáveis e suplementos, veja a página inicial.