Suplementos adulterados em marketplaces: Senacon e Anvisa preparam ação conjunta

A Anvisa e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se reuniram em 18 de agosto de 2026 para discutir medidas contra a comercialização de suplementos adulterados em plataformas digitais. O encontro foi divulgado pelo ministério em 19 de agosto e mostra a venda de suplementos em marketplaces entrando na pauta do governo.

O que o ministério informou sobre suplementos adulterados

Segundo o comunicado oficial, a reunião aconteceu no Palácio do Planalto e teve origem em informações que a Anvisa encaminhou à Senacon sobre a comercialização de suplementos alimentares adulterados em marketplaces. Eles avaliaram formalizar uma parceria para reforçar a fiscalização e a defesa dos consumidores.

Entre os encaminhamentos, o ministério cita um acordo de cooperação técnica entre os dois órgãos, para definir como eles vão atuar em conjunto contra a venda irregular desses produtos.

O texto descreve uma cooperação ainda a ser formalizada. Ele não descreve novas regras já em vigor nem penalidades específicas. Os motivos que a Anvisa já cita ao agir estão no texto sobre apreensão de suplementos em 2026.

O que isso significa para quem revende

Para quem revende, da loja de suplementos à farmácia que trabalha com suplementos, o comunicado reforça uma pergunta que já vale hoje: de onde vem o produto e como conferir se ele é regularizado. A Anvisa oferece um caminho de consulta pública. A embalagem de um suplemento registrado deve trazer “Alimento registrado na Anvisa” com o número do registro, e a de um suplemento notificado deve trazer “Alimento notificado na Anvisa” com o número do processo. Em consultas.anvisa.gov.br, na busca avançada, basta informar esse número. O resultado “Ativo” indica que o produto está regularizado; “Inativo”, que não está.

A própria Anvisa explica que não há um banco de dados com suplementos regularizados diretamente na Vigilância Sanitária de estados ou municípios. Em caso de dúvida, a orientação é consultar a Vigilância Sanitária da cidade onde o produto foi fabricado, cujo endereço deve constar do rótulo.

Pontos práticos de conferência

• Verificar se o rótulo traz número de registro ou de notificação e se o status na consulta da Anvisa é “Ativo”.
• Conferir o endereço completo do fabricante no rótulo, que é o dado que a Anvisa indica para tirar dúvidas com a Vigilância Sanitária local.

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